Programa de mobilidade internacional oferece bolsas de graduação em 21 países

Intercâmbio

Entre os requisitos exigidos estão nota superior a 600 pontos no Enem e teste de proficiência no idioma da instituição de destino.

O programa de mobilidade internacional anunciou as novas chamadas para graduação-sanduíche. Ao todo, serão 21 países de destino: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Suécia.

Para os editais números 180 a 204, o período de inscrições termina no dia 29 de agosto. Já para as chamadas de números 179 e 184 a 195, as inscrições seguem até 30 de setembro. Para realizar a inscrição é preciso acessar a página do programa pela internet. 

Para obter mais informações, inclusive candidatos com dificuldades no acesso ao formulário de inscrições podem entrar em contato com o MEC via protocolo Fale Conosco ou pelo telefone 0800 616161 opção 0 subopção 1.

Requisitos

Entre os requisitos obrigatórios para todas as chamadas estão obter nota global no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, em exames realizados a partir de 2009.

Os candidatos devem apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para o curso no momento do início da viagem de estudos. Além disso, é preciso que a inscrição seja homologada pela instituição de educação superior de origem (mérito acadêmico).

É necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, entre elas:

• Engenharias e demais áreas tecnológicas;
• Ciências Exatas e da Terra;
• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
• Computação e Tecnologias da Informação;
• Tecnologia Aeroespacial;
• Fármacos;
• Produção Agrícola Sustentável;
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
• Energias Renováveis;
• Tecnologia Mineral;
• Biotecnologia

Aos alunos da área de saúde, é necessário verificar as exigências específicas de cada umas das chamadas.

Há países que aceitam alunos do ciclo básico e clínico, há chamadas que aceitarão somente alunos do ciclo básico e há países que não aceitarão alunos da área da saúde.

Benefícios

A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período estudo no país. Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde (pago no país de destino), auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet.

Fonte:http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/08/programa-de-mobilidade-internacional-oferece-bolsas-de-graduacao-em-21-paises
Fundação Capes 
Ministério da Educação 

Concurso São Pedro da Aldeia

Os Concursos Públicos da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e da Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA), já contam com cerca de 12 mil inscritos, sendo 960 com pagamento de taxa confirmado. As inscrições vão até o dia 05 de setembro, de forma presencial no auditório da 48ª Subseção da OAB/RJ, localizado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 01, Centro, de segunda a sexta-feira, de 10 às 16h. Não haverá inscrições presenciais aos sábados, domingos e feriados. Os interessados podem ainda se inscrever pela internet, no portal www.incp.org.br. Os Editais dos concursos estão disponíveis para acesso no site da Prefeitura de São Pedro da Aldeia,www.pmspa.rj.gov.br, e no portal do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP),  www.incp.org.br.

 

Juntos, os Concursos Públicos de São Pedro da Aldeia oferecem mais de mil vagas de emprego. As taxas de inscrição variam entre R$30, nível fundamental I incompleto, R$34, nível fundamental II completo, R$46, nível médio, e R$65, nível superior. Dentre os cargos oferecidos, as ocupações mais procuradas são de Guarda Municipal, Auxiliar de creche, Auxiliar administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais

Os Concursos aldeenses englobam a contratação de profissionais em mais de 100 cargos e terão validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da Administração Pública/da gestão, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados. Para mais informações, acesse os Editais disponíveis no site da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e no portal do INCP.
Veja o edital : http://www.pmspa.rj.gov.br/concursos_e_oportunidades.aspx

Por Luana Macêdo em 19/08/2014

Fonte: http://www.pmspa.rj.gov.br/detalhenoticia.aspx?id=2b88936c-6644-4d80-a369-b30142e378f7

Universidade do Estado da Bahia forma 220 alunos pelo sistema UAB

Estudantes da primeira turma do curso de licenciatura em matemática, oferecido na modalidade de educação a distância via sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), colarão grau nesta quarta-feira, 11, em diversos campi da universidade, na capital e no interior do estado. No campus I, em Salvador, o evento será presidido pelo reitor da instituição, José Bites de Carvalho. Já no interior, os diretores dos departamentos concederão o título aos concluintes. Outros alunos colarão grau nos polos onde foram realizadas as aulas, em datas definidas pela Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD). A licenciatura em matemática EaD foi promovida por meio de um convênio entre a UNEB e o sistema UAB, reunindo discentes em 20 polos espalhados pelo estado da Bahia. A primeira turma da graduação foi aberta no primeiro semestre de 2009 e encerrou as suas atividades no segundo semestre de 2013. Atualmente, duas turmas da licenciatura estão em curso e uma nova deve ser aberta em 2015. UAB Criada em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes. Pelo sistema UAB são ofertados os seis mestrados no formato semipresencial do país: o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), criado em 2010; o Programa de Mestrado Profissional em Letras (Profletras) e o Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ProFis), lançados em 2013; e os Programas de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Artes (ProfArtes), Administração Pública (ProfiAP) e Ensino de História (ProfHistória), lançados este ano. (com informações da UNEB) Fonte: http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=253:universidade-do-estado-da-bahia-forma-220-alunos-pelo-sistema-uab&catid=1:noticia&Itemid=7

Petrobras abre concurso para 1.232 vagas

Cargos são de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. A Petrobras abriu processo seletivo para o total de 1.232 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo 100 imediatas e 1.132 para cadastro de reserva, incluindo as vagas reservadas para portadores de deficiência. O salário para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. Para engenheiro a remuneração mínima é de R$ 8.081,98. Para médico, é de R$ 7.501,06. No site da Cesgranrio, é possível ver o edital http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=petrobras0114 Os cargos de nível médio são de técnico(a) de exploração de petróleo júnior - geodésia (Rio de Janeiro), técnico(a) de inspeção de equipamentos e instalações júnior (estado de Pernambuco e Rio de janeiro), técnico(a) de logística  de transporte júnior - controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de manutenção júnior - mecânica (Santos), técnico(a) de operação júnior (Belo Horizonte, Curitiba, estado de Pernambuco, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de janeiro, Salvador, Santos, São José Dos Campos e São Mateus Do Sul), técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – edificações (Salvador), técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – mecânica (Rio de janeiro), técnico(a) de segurança júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de suprimento de bens e serviços júnior – administração (Macaé e São Paulo). Os cargos de nível superior são de engenheiro(a) de meio ambiente júnior (Macaé e Rio de Janeiro), engenheiro(a) de produção júnior (Macaé e Rio de janeiro) e médico(a) do trabalho júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro). As inscrições devem ser feitas de 24 de fevereiro a 17 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas são de R$ 40 para nível médio e de R$ 58 para nível superior. O concurso terá provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional. As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Manaus, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Macaé ou Rio de Janeiro, Mauá/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro, Salvador, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR e São Paulo. O processo seletivo tem validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final está previsto para 26 de junho.

AGENDA CAFÉ COM RH - 2013

AGENDA CAFÉ COM RH - 2013

Informamos as datas previstas para as atividades do nosso projeto em 2013. Neste ano  expandimos nossos encontros também para Rio das Ostras em parceria e sob a coordenação da  Prof Suzana ( Faculdade de psicologia/UFF - PURO) e para Cabo Frio em parceria e sob a coordenação do Prof Silvio Ronney ( Faculdade de Administração /Estácio de Sá - Cabo Frio).

PRÓXIMOS EVENTOS

OUTUBRO -  24/10  - 14 às 22hs - MACAÉ (UFF/FUNEMAC) - ATIVIDADES  ASSOCIADAS A  SEMANA ACADÊMICA DA UFF

14hs  as 18hs - Mini curso - Indicadores de RH e QVT

Mestre Silvio Ronney de Paula Costa 

Mestrando em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atualmente Professor da Universidade Estácio de Sá e Universidade Veiga de Almeida. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá, MBA em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial pela COPPE/UFRJ, Pós-graduado em Vídeo Científico Educativo pela UFRJ. Professor e palestrante com Graduação em Administração de Empresas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e Matemática.  

  

18 as 20hs - Mesa Redonda  :Sustentabilidade e Economia Solidária

 

Mediadora : Ludmila Rodrigues – Dsc

20hs as 22:00 - Mesa redonda :Evolução tecnológica e degradação da Qualidade de Vida no Trabalho: paradoxos contemporâneos
Qualidade de vida no trabalho e Inovação: valorizando o trabalhador para desenvolver o país' 

Helenice Feijó de Carvalho

Doutoranda em Psicologia Social (UERJ, início: 2011). Mestrado em Psicologia Social (UGF/RJ, 2006). Mestrado em Administração Pública (FGV/RJ, 1997). Graduação em Psicologia (UNESA/RJ, 1995). Graduação em Engenharia Industrial Metalúrgica (PUC/RJ, 1977). Especialização em Educação a Distância (SENAC, 2008). Especialização em Docência do Ensino Superior (UFRJ, 2001). Especialização em Psicologia Junguiana (IBMR/RJ, 1997). Docente na Pós-graduação (área empresarial e pedagógica), Faculdade Integrada AVM/ Universidade Cândido Mendes/RJ. Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) - Comissão Nacional de Energia Nuclear/RJ. Foco de estudo e atuação profissional com ênfase em: gestão da educação corporativa, gestão da capacitação por competências, indicadores de desempenho da área de RH, gestão do desempenho humano no trabalho, qualidade de vida no trabalho, orientação profissional e administração pública.

Tecnologia, Mobilidade e Qualidade de Vida no Trabalho: Um desafio ou utopia?

Prof. Mestre Silvio Ronney de Paula CostaMestrando em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atualmente Professor da Universidade Estácio de Sá e Universidade Veiga de Almeida. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá, MBA em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial pela COPPE/UFRJ, Pós-graduado em Vídeo Científico Educativo pela UFRJ. Professor e palestrante com Graduação em Administração de Empresas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e Matemática.  

Mesa redonda :Evolução tecnológica e degradação da Qualidade de Vida no Trabalho: paradoxos contemporâneos.

OUTUBRO -  24/10  - 14 às 22hs -

MACAÉ (UFF/FUNEMAC) - ATIVIDADES  ASSOCIADAS A  SEMANA ACADÊMICA DA UFF


14hs  as 18hs - Mini curso: Gestão de Indicadores de RH e de Qualidade de Vida no Trabalho


Prof Izabela Maria Rezende Taveira - UFF/ Macaé 

Professora adjunta  do departamento de administração e ciências contábeis da UFF/Macaé .Mestre e doutora em psicologia social das organizações e do trabalho pela UERJ. Pós graduada em gestão estratégica de  RH pela Faculdade Estácio de Sá /Juiz de Fora. Graduada em Psicologia pelo Centro de ensino superior de Juiz de Fora/CESJF. Associada da  SBPOT (Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho). Foi sócia- proprietária da POPRH - Psicologia Organizacional/Projetos em RH entre 2001 e 2011 atuando em Juiz de Fora e região. Foi professora na UFJF no curso de psicologia e de administração. Foi professora da FGV/Online nos cursos atrelados à área de gestão de pessoas. Foi professora no curso técnologo em RH da faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. Maiores informações -  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0100981978645365

20hs as 22:00 - Mesa redonda :Evolução tecnológica e degradação da Qualidade de Vida no Trabalho: paradoxos contemporâneos.

Qualidade de vida no trabalho e Inovação: valorizando o trabalhador para desenvolver o país' 

Helenice Feijó de Carvalho

Doutoranda em Psicologia Social (UERJ, início: 2011). Mestrado em Psicologia Social (UGF/RJ, 2006). Mestrado em Administração Pública (FGV/RJ, 1997). Graduação em Psicologia (UNESA/RJ, 1995). Graduação em Engenharia Industrial Metalúrgica (PUC/RJ, 1977). Especialização em Educação a Distância (SENAC, 2008). Especialização em Docência do Ensino Superior (UFRJ, 2001). Especialização em Psicologia Junguiana (IBMR/RJ, 1997). Docente na Pós-graduação (área empresarial e pedagógica), Faculdade Integrada AVM/ Universidade Cândido Mendes/RJ. Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) - Comissão Nacional de Energia Nuclear/RJ. Foco de estudo e atuação profissional com ênfase em: gestão da educação corporativa, gestão da capacitação por competências, indicadores de desempenho da área de RH, gestão do desempenho humano no trabalho, qualidade de vida no trabalho, orientação profissional e administração pública.

Tecnologia, Mobilidade e Qualidade de Vida no Trabalho: Um desafio ou utopia

Silvio Ronney de Paula Costa

Professor e palestrante com Graduação em Administração de Empresas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e Matemática. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá, MBA em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial pela COPPE/UFRJ, Pós-graduado em Vídeo Científico Educativo pela UFRJ e Mestrando em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atualmente Professor Tutor de Informática da Nova EJA (Fundação CECIERJ - SEEDUC), Professor da Universidade Estácio de Sá (Cursos de Graduação em Administração de Empresas, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Ambiental) e Universidade Veiga de Almeida (Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda e Jornalismo - Pós-Gradução Lato Sensu - MBA Executivo em Gestão de Negócios)

Sem braços e pernas!

Kirk Franklin - My Life In Your Hands.

Aliyah Kolf - I have nothing - Finale Holland's Got Talent 16-09-11 HD

Whitney Houston & Cece Winans - "Bridge Over Troubled Water"

MEC divulga as regras do SISU do Ensino Técnico

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (01/08/13), no "Diário Oficial da União",a portaria que define as regras do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), para acesso a vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. O programa foi anuciado há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff e será uma espécie de Sisu para o ensino técnico profissionalizante.

O Sisutec vai possibilitar o acesso de estudantes egressos do ensino médio a vagas gratuitas em cursos técnicos. O processo de seleção vai usar os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC vai lançar edital com o cronograma, requisitos e procedimentos para a inscrição dos estudantes.

Institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S, escolas técnicas das redes estaduais e universidades informarão o número de vagas disponíveis no cadastro do Sisutec. O estudante terá acesso on-line ao cadastro para em seguida fazer a inscrição, com a indicação da escola e do curso de preferência.

Cada instituição de ensino deverá enviar ao MEC uma proposta de oferta de vagas designando os cursos participantes do Sisutec, com os respectivos turnos, períodos de ingresso e número de vagas; as eventuais bonificações à nota do estudante no Enem decorrentes de políticas específicas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição; as notas mínimas e os pesos eventualmente estabelecidos pela instituição de ensino para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno. Não poderão ser oferecidas vagas em cursos que exijam teste de habilidade específica.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou a abertura de 239,7 mil vagas gratuitas em cursos técnicos pelo Sisutec (Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica) nesta segunda-feira (5). As inscrições poderão ser feitas no site do programa a partir de amanhã (6) até 12 de agosto, o calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

A maior parte das vagas será oferecida por instituições privadas, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

Haverá reserva de 85% das vagas para alunos que estudaram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas integrais em entidades privadas. O objetivo, segundo o ministro, é aumentar as oportunidades para os alunos que fizeram o Enem. 

"Se tomarmos o Enem desse ano como base, ainda há 6 milhões de alunos que precisam de uma segunda opção, que pode ser o curso técnico", afirmou o ministro. "Tem muito emprego [para quem tem curso profissionalizante], melhora o desempenho no mercado de trabalho."

Os cursos oferecidos terão de 800 horas a 1.200 horas de duração. As aulas começarão ainda no final de agosto. Informática, enfermagem, logística e segurança no trabalho serão os cursos com mais vagas ofertadas.

Ainda não há estimativa de quanto será gasto pelo governo para garantir as vagas gratuitas na rede privada. 

Para se inscrever, o aluno precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012. O site para inscrição será o www.sisutec.mec.gov.br. 

O candidato poderá se inscrever em até duas opções de vagas. O sistema divulgará, em caráter informativo, a nota de corte para cada Instituição, indicando o local de oferta, o curso, o turno e a modalidade de concorrência. 

A divulgação da primeira chamada está prevista para 14 de agosto. A segunda chamada deve ocorrer no dia 19 do mesmo mês. A matrícula da  primeira chamada deve ser realizada nos dias 15 e 16 de agosto. Já a matrícula da segunda chamada acontece no dia 20 do mesmo mês.

As vagas remanescentes, após as duas chamadas, serão disponibilizadas por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).  

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/05/inscricoes-para-sisu-dos-cursos-tecnicos-comeca-amanha.htm

Livro Representações Sociais da Qualidade de Vida no Trabalho

Prezados,

Segue abaixo o Livro da minha amiga Prof. Dr. Izabela:

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Autor(es): Izabela Maria Rezende Taveira ISBN: 978-85-8042-716-5 Editora: EDITORA CRV Distribuidora: EDITORA CRV Disponibilidade: 15 Dia(s) Número de páginas: 238 Ano de Edição: 2013 Formato do Livro: 16x23 Número da Edição: 1 Fonte: http://www.editoracrv.com.br/?f=produto_detalhes&pid=3823

Boa leitura!!!!

Café com RH da UFF Macaé

Os desafios na gestão da saúde e segurança no trabalho em Macaé.

Fórum de discussão - 10/07 -  18:30 as 21:00 

MARIA NIKOLIC

Gerente de RH Suporte da Transocean. Cooordenadora do Comitê de RH da ABESPetro. Formada em RH pela Universidade Vila Velha/ES. MBA em Gestão de Negócios em Petróleo pela Univix/ES. Foi professora universitária em graduação e pós-graduação latu-sensu para as disciplinas de Legislação Trabalhista e Remuneração. Atuando em RH no Brasil para O&G desde 2002.

BARBARA MARIA DE SOUZA COUTO 

Especialista em Ergonomia;Especialista em QSMS;Graduada em Educação Física;Técnica de Segurança do Trabalho; Cursos na área de Higiene Ocupacional; Atuando atualmente na de Consultoria em QSMS.

PAOLA LIMA

Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Rio Petro - Rio das Ostras. Concluído em JUN/2011 -MTE 0024184RJ. Graduação em Administração de Empresas na UFF - Macaé, cursando 7º período em 2011. Cursos de Qualificação em Petróleo e Gás – Rio Petro – Rio das Ostras  Auxiliar de Logística – Concluído em AGO/2010. Funcionárias da Baker Hughes/Macaé desde 2010.

Será realizado na Cidade Universitária, Av. Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros – Macaé, 18:30 às 21hrs. 

Inscrições abertas pelo email: caferhuffmacae@gmail.com

Para maiores informações: http://caferhuffmacae.blogspot.com.br

O filme "Doze homens e uma sentença" e análise

O Filme:

O arquivo da Palestra do Prof. Wagner Sirqueira - Presidente do CRA-RJ está abaixo:

http://www.4shared.com/office/-Z2CW4gw/Doze_homens_e_uma_sentena_-_Pa.html

Abraços,

Prof. Silvio Ronney

Lei obriga pais a matricular crianças a partir dos 4 anos na pré-escola

A partir desta sexta-feira (5), o ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17. Já os municípios e os Estados têm até o ano de 2016 para garantir a inclusão dessas crianças na escola pública.

Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos. 

A alteração foi feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa regulamentação oficializa a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº59 em 2009.

• Art. 6º

  "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade"

• Fonte: Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 - página 1 e página 2

A lei publicada hoje também "divide" a educação em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio -- anteriormente, havia citação apenas para o ensino fundamental e médio.

Pais podem ser multados

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, os pais podem ser multados se não respeitarem a nova legislação -- os valores podem ir de três a vinte salários mínimos segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]", explica Ariel de Castro Alves.

Existe também uma punição criminal no Código Penal (artigo 246) aos pais que abandonam a educação do seu filho. A pena é de multa ou detenção de 15 dias a um mês.

Segundo o MEC, "a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos decorre da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A mesma EC garante que a medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016". E, completa: "Evidentemente, não há como dissociar a obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o prazo previsto na EC."

Para o advogado Flavio Augusto Antunes, especialista em direito educacional, a lei "antecipa" o prazo de cumprimento da Emenda Constitucional 59. Ele faz ainda uma observação: "Os gestores públicos terão de cumprir essa lei desde já, sob pena de se considerar crime de responsabilidade, no caso de negligência com sua implementação, conforme já dizia o artigo 5º, § 4º, da Lei nº 9.394/96 (LDB)".

Educação infantil

Há também orientação sobre a avaliação da educação infantil. Não haverá retenção ou reprovação das crianças nessa etapa de ensino. A avaliação será feita "mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças". Os ensinos fundamental e médio já possuem quesitos de avaliação consolidados por meio do Saeb, com a Prova Brasil e o Ideb que medem a qualidade da educação dessas etapas.

Segundo a lei publicada hoje, "a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".

Ficou estabelecido que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras:

• Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
• carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional;
• atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral;
• controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas;
• expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Entenda

A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade.

Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  Apesar do enorme contingente ainda excluído, a matrícula na pré-escola avançou significativamente na última década. Em 2000, apenas 51,4% tinham acesso a educação nesta faixa etária, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/04/05/lei-regulamenta-obrigatoriedade-de-matricula-na-rede-escolar-a-partir-dos-4-anos.htm

Ele não desiste de você!!!

Queridos,

É muito importante termos um grande aliado nas lutas diárias!!!! E saber que ele não desiste de nós!!!!

Na voz de Marquinhos Gomes e Péricles descobriremos quem ele é!!!!

Um grande abraço,

Prof. Silvio Ronney

Um Homem morreu!!!!

Um homem morreu. 
Ao se dar conta, viu que Deus se aproximava e tinha uma maleta com Ele. E Deus disse: 
- Bem, filho, hora de irmos. 

O homem assombrado perguntou: 
- Já? Tão rápido?

Eu tinha muitos planos...

- Sinto muito, mas é o momento de sua partida. 
- O que tem na maleta?

Perguntou o homem.
E Deus respondeu: 
- Os seus pertences!!! 
- Meus pertences?

Minhas coisas, minha roupa, meu dinheiro?
Deus respondeu: 
- Esses nunca foram seus, eram da terra.

- Então são as minhas recordações? 
- Elas nunca foram suas, elas eram do tempo.

- Meus talentos? 
- Esses não pertenciam a você, eram das circunstâncias.

- Então são meus amigos, meus familiares? 
- Sinto muito, eles nunca pertenceram a você, eles eram do caminho.

- Minha mulher e meus filhos? 
- Eles nunca lhe pertenceram, eram de seu coração.

- É o meu corpo. 
- Nunca foi seu, ele era do pó. 

- Então é a minha alma.  
- Não!

Essa é minha. 

Então, o homem cheio de medo, tomou a maleta de Deus e ao abri-la se deu conta de que estava vazia...

Com uma lágrima de desamparo brotando em seus olhos, o homem disse:
- Nunca tive nada?

- É assim, cada um dos momentos que você viveu foram seus. 

A vida é só um momento... 

Um momento só seu!

Por isso, enquanto estiver no tempo, desfrute-o em sua totalidade.

Que nada do que você acredita que lhe pertence o detenha...

Viva o agora!

Viva sua vida!

 E não se esqueça de SER FELIZ, é o único que realmente vale a pena!  

As coisas materiais e todo o resto pelo que você luta fica aqui.

VOCÊ NÃO LEVA NADA! 

Valorize àqueles que valorizam você, não perca tempo com alguém que não tem tempo para você.